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TEORIA +EXERCÍCIOS

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Todas as MATÉRIAS, elaboradas pelos melhores professores:

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e análise de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores seqüenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos. Variedades de texto e adequação de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Redação Oficial.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE MICROINFORMÁTICA

1) Sistema Operacional Windows XP; 2) Microsoft Word 2003; 3) Microsoft Excel 2003; 4) Microsoft PowerPoint 2003; 5) Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas; 6) Conceitos, serviços e tecnologias relacionados a intranet, internet e a correio eletrônico; 7) Internet Explorer 6 e Outlook Express 6; 8) Noções relativas a softwares livres; 9) Noções de hardware e  de software para o ambiente de microinformática; 10) Conceitos e procedimentos de proteção e segurança para segurança da informação; 11) Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).

CONHECIMENTOS DE DIREITO

CONHECIMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1) Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto; 2) Poder Constituinte; 3) Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade; 4) Regimes políticos e formas de governo; 5) A repartição de competência na Federação; 6) Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, da nacionalidade, direitos políticos e dos partidos políticos; 7) Organização políticoadministrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal; 8) Da Administração Pública; 9) Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência; 10) Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República; 11) Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias; 12) Das Funções Essenciais à Justiça; 13) Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública; 14) Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.

CONHECIMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1) Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios; 2) Conceito de Estado, elementos, poderes e organização; 3) Governo e Administração Pública: conceitos; 4) Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios; administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle; da administração do Distrito Federal; organização administrativa da União; 5) Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa; 6) Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies; 7) Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia; 8) Do uso e do abuso do poder; 9) Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

CONHECIMENTOS DE DIREITO PENAL: 1) Princípios Constitucionais do Direito Penal; 2) A lei penal no tempo; 3) A lei penal no espaço; 4) Interpretação da lei penal; 5) Infração penal: elementos, espécies; 6) Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; 7) Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; 8) Excludentes de ilicitude e de culpabilidade; 9) Erro de tipo e erro de proibição; 10) Imputabilidade penal; 11) Concurso de Pessoas; 12) Penas; 13) Dos crimes contra a pessoa; 14) Dos crimes contra o patrimônio; 15) Dos crimes contra a propriedade imaterial; 16) Dos crimes contra a organização do trabalho; 17) Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; 18) Dos crimes contra os costumes; 19) Dos crimes contra a família; 20) Dos crimes contra a incolumidade pública; 21) Dos crimes contra a paz pública. 22) Dos crimes contra a fé pública; 23) Dos crimes contra a Administração Pública.

CONHECIMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1) Sistemas processuais; 2) Da Investigação Criminal; 3) Do inquérito policial; 4) Da ação penal: espécies; 5) Da jurisdição e competência; 6) Das questões e processos incidentes; 7) Da prova; 8) Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça; 9) Da prisão e da liberdade provisória; 10) Da prisão temporária (Lei 7.960/1989); 11) Das citações e intimações; 12) Dos processos em espécie: dos processos comuns e dos processos especiais; 13) Das nulidades e dos recursos em geral; 14) Da execução: disposições gerais, da execução das penas em espécie, dos incidentes da execução, da execução das medidas de segurança, da graça, anistia e indulto e da reabilitação; 15) Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

LEGISLAÇÃO (Legislação relacionada e suas alterações): 1) Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003); 2) Crimes Hediondos (Lei 8.072/1990); 3) Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei 7.716/1989); 4) O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965); 5) Crimes de Tortura (Lei 9.455/1997); 6) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990); 7) Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003); 8) Crime Organizado (Lei 9.034/1995); 9) Interceptação Telefônica (Lei 9.296/1996); 10) Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986); 11) Corrupção de Menores (Lei 2252/1954); 12) Código Eleitoral (Lei 4.737/1965); 13) Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997); 14) Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984); 15) Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/1995); 16) Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal (Lei 10.259/2001); 17) Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, e Contra as Relações de Consumo (Lei 8.137/1990); 18) Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Lei Maria da Penha” - (Lei 11.340/2006); 19) Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei 11.343/2006); 20) Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei 8.078/1990); 21) Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941); 22) Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei 9.605/1998); 23) Lei 8.429/1992; 25) Decreto-Lei Estadual (Rio de Janeiro) 218/1975; Decreto-Lei Estadual (Rio de Janeiro) 220/75.